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Esplanadas em funcionamento e novas medidas

O Governo decidiu, no âmbito do combate à pandemia, levantar as medidas de confinamento, de forma gradual, a partir do dia 5 até 15 de abril, da seguinte forma:

- Abertura de estabelecimentos de restauração e similares para serviço em esplanadas abertas, com um limite de quatro pessoas por mesa (salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar), com horário de encerramento às 22:30h, durante os dias de semana, e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados;

- Serviços de refeições em esplanadas abertas deve ser com marcações prévias, por forma a evitar a concentração de pessoas à entrada dos espaços ou estabelecimentos;

- Espaços com estruturas ou coberturas que não sejam qualificados como esplanada aberta, mas tenha a possibilidade de rebater ou remover de forma que haja circulação de ar, serão considerados para o efeito;

- Restaurantes sitiados em conjuntos comerciais podem igualmente funcionar em regime de take-away e esplanada caso disponha de uma entrada autónoma e independente pelo exterior, assim como o serviço de esplanada aberta que seja de uso exclusivo pelos clientes desse estabelecimento;

- Abertura dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como as galerias de arte eas salas de exposições;

- São Permitidas deslocações necessárias à entrada e à saída do território continental, incluindo as necessárias à deslocação de, e para, o local do alojamento;

- São Permitidos voos, com origem em países a definir por despacho dos membros do Governo, tendo que apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, assim como a cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em território continental;

- Em matéria de controlo de fronteiras é permitida a circulação nas fronteiras internas terrestres aos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência em Portugal, efectuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadão portugueses, sem prejuízo do controlo de fronteiras terrestres e fluviais.

Continua o dever geral de recolhimento domiciliário (diariamente)

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