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NOVOS APOIOS – INOVAÇÃO PRODUTIVA - AVISO N.º 12/SI/2021 e AVISO Nº 13/SI/2021

No âmbito do Portugal 2020/Compete 2020, encontram-se abertas as candidaturas aos avisos Nº 12/Si/2021 – Inovação Produtiva, relativo a territórios do interior (baixa densidade) e o aviso Nº 13/SI/2021, relativo aos demais territórios. Ambos os avisos, destinam-se aos territórios de baixa densidade, podendo candidatar-se as PME e as grandes empresas, de qualquer natureza jurídica, em projetos individuais e inovadores, relacionados com criação de um novo estabelecimento, aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento e alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

O objectivo é captar investimento e criar emprego para as regiões do interior, tornando-as mais competitivas através de financiamento público ao investimento empresarial inovador, sendo criada uma nova modalidade de financiamento em parceria com as instituições bancárias, que permite substituir o anterior incentivo reembolsável por empréstimos bancários sem juros e com garantia suportada pelo Portugal 2020 através do sistema da garantia mútua.

A taxa de financiamento dos projetos é obtida a partir da soma da taxa base mais majorações previstas, até ao limite máximo de 75% (ver aviso).

Dotação orçamental é de 400 M€ FEDER (145M€ - aviso 12/Si/2021 e 255M€ - aviso13/SI/2021 ) sendo o período de candidatura de 25/06/2021 a 20/09/2021 (19 horas) efetuado via Balcão 2020, através de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos.

Para mais informações, consultar os seguintes links:

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_12_SI_2021

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_13_SI_2021

 

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